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há 2 anos
Dr. Gustavo, excelente artigo. Buscar assessoria jurídica qualificada se torna cada vez mais determinante para o desenvolvimento sustentável de qualquer negócio.
Comentou o documento Compliance consumerista
há 2 anos
Dr. Gustavo, excelente artigo. Buscar assessoria jurídica qualificada se torna cada vez mais determinante para o desenvolvimento sustentável de qualquer negócio.
Recomendou o documento Compliance consumerista
há 2 anos
há 2 anos
Muitíssimo pertinente a constatação, Dr. Gustavo. É válido destacar que a omissão legislativa caminha flagrantemente na contramão da experiência internacional, que já identificou extenso uso de
há 2 anos
Muitíssimo pertinente a constatação, Dr. Gustavo. É válido destacar que a omissão legislativa caminha flagrantemente na contramão da experiência internacional, que já identificou extenso uso de
há 2 anos
A propósito da impossibilidade de se alegar desconhecimento da lei
há 2 anos
...na Idade Média e o é até hoje. Esse princípio faz bastante se... ...s, sabe que faz algo proibido. Entretanto, na sociedade conte... ...mal que as consideremos assim. Reprovamos o comportamento de ... ...fazer uma escolha moral livre. Do mesmo modo, quando não se c... ...alegar desconhecimento da lei. Mas, por outro lado, em toda s... ...guiçosa, a punição é aplicada. Simplificando bastante as cois...
há 2 anos
Apêndice da apresentação do Manual de Sobrevivência do Suspeito propósito da impossibilidade de se alegar desconhecimento da lei
há 2 anos
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