Comentários

(8)
Francisco Hayashi, Advogado
Francisco Hayashi
Comentário · há 3 anos
Caro Wagner, agradeço o comentário. Inclusive realizei uma retificação no texto, para fazer constar a previsão do art. , § 16, da Lei 12.850/13.

De fato, o Brasil ainda não possui uma cultura da presunção de inocência, pelo contrário. Nesse contexto, as colaborações premiadas podem ter consequências perigosíssimas. Evitei fazer esse juízo de valor no texto, mas parte da doutrina questiona o instituto pelo risco de seu uso transviado.
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